O governo de Santa Catarina está prestes a dar um passo importante na área de transporte ferroviário. Um projeto de lei que visa criar a primeira legislação específica para ferrovias no Estado será enviado à Assembleia Legislativa (Alesc). A proposta busca viabilizar investimentos e assumir a maior parte da malha ferroviária federal que ficou desassistida pela concessionária Rumo Logística, incluindo a que liga Mafra a Porto União, passando por Canoinhas.
A novidade foi anunciada pelo secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, em conjunto com o governador Jorginho Mello (PL), durante um evento que também celebrou a nova rota aérea internacional Florianópolis-Lima da Latam, realizado nesta semana na Capital.
O governador destacou a determinação do seu governo em estadualizar o que for necessário. “Nós estamos estadualizando tudo. O que não querem, nós faremos”, afirmou, lembrando que fez uma proposta ao governo federal para estadualizar a BR-282, que liga Florianópolis ao Extremo Oeste.
Martins também comentou sobre a situação da Rumo, que agora ficará responsável apenas por 300 quilômetros entre São Francisco do Sul e Mafra, enquanto o restante da malha foi deixado de lado. “Tivemos uma reunião recente com o Grupo de Trabalho Ferroviário do governo federal, que não escutava Santa Catarina. Agora, eles marcaram uma nova reunião para nos ouvir. A Rumo possui 1.400 quilômetros de ferrovias em Santa Catarina, mas o problema não é só nosso, é um desafio para toda a região Sul. A Rumo também abandonou ferrovias no Rio Grande do Sul e Paraná, onde a situação é ainda mais crítica devido a enchentes que danificaram as vias”, explicou Martins.
O secretário confirmou que a próxima reunião sobre o tema em Brasília está agendada para os dias 7 e 8 de maio, e ele irá solicitar a transferência dos trechos ferroviários para a gestão do governo estadual.
Além disso, Martins ressaltou que a proposta para a nova lei de ferrovias será enviada à Alesc ainda em maio, para que sua aprovação ocorra o mais breve possível. Ele destacou que Santa Catarina é um dos poucos Estados do Brasil que ainda não possui uma legislação própria para o setor ferroviário.
Com uma economia em expansão, o Estado precisa de uma rede ferroviária mais eficiente, que possa facilitar a concessão para a iniciativa privada, inclusive atraindo grandes investidores internacionais. Essa nova legislação pode ser o primeiro passo para transformar a malha ferroviária de Santa Catarina e impulsionar ainda mais seu desenvolvimento econômico.
Publicação do Portal JMais.
Fotos do acervo de Gisela Jarschel do tempo em que o trem ainda passava por Marcílio Dias.
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2 de setembro de 2004. |
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10 de janeiro de 2004. |
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